Crise do governo revela giro de Castillo à direita no Peru

No dia 6 de outubro, Guido Bellido renunciou à presidência do Conselho de Ministros e Pedro Castillo anunciou um novo gabinete ministerial que representa uma clara guinada à direita. Saíram aqueles que a imprensa burguesa acusou de serem “radicais” e “senderistas”, entraram os empresários, os “moderados”, os da esquerda caviar, comprometidos com a estabilidade do regime. Francke, quinta coluna da Confederação Nacional de Instituições Empresariais Privadas (Confiep), permanece. A bancada de Peru Libre rompeu com o novo governo.

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A queda de Bellido é o resultado de 69 dias de uma incessante campanha de perseguição e demolição contra Castillo e seu governo pela oligarquia capitalista peruana, pelas multinacionais e fruto das tensões e desentendimentos que isso causou entre o governo e o presidente.

A campanha da oligarquia capitalista contra o governo Castillo

Já no segundo turno das eleições presidenciais que culminou com a vitória de Castillo, vimos o candidato de Peru Libre enviar mensagens claras à burguesia e às multinacionais garantindo que seus interesses não seriam violados. A nomeação de Pedro Francke, primeiro como assessor de campanha e depois como ministro da Economia, foi a mais clara dessas mensagens. Economista do Banco Mundial, Francke garantiu à Confiep “uma política fiscal e monetária responsável” e “proteção à propriedade privada“.

Na mesma noite em que o gabinete de Bellido foi empossado, em 29 de julho, as contradições de seu governo já chegavam à tona. Francke ameaçou não prestar juramento se Bellido fosse o primeiro-ministro. Por fim, o conflito foi resolvido com uma declaração de Bellido em apoio ao programa econômico pró-capitalista de Francke.

O próximo grande conflito foi o que levou à demissão/renúncia do Ministro das Relações Exteriores, Héctor Béjar. Ex-guerrilheiro e ativista da reforma agrária durante o governo de Velasco Alvarado, Béjar foi o primeiro dos ministros contra os quais a oligarquia capitalista abriu fogo. Apenas duas semanas após sua posse, a imprensa capitalista trouxe à tona suas declarações de novembro de 2020, nas quais exigiam uma investigação sobre o papel que a Marinha e o Exército haviam desempenhado em atos terroristas durante o conflito com o Sendero Luminoso. Diante desse ataque violento, tanto Castillo quanto Bellido cederam e propiciaram a saída de Béjar do governo. Vimos aqui a atuação conjunta do aparelho de Estado, em particular dos altos funcionários da Marinha, e da burguesia em uma ofensiva conjunta contra um ministro de um governo democraticamente eleito.

Como costuma suceder, ceder à pressão da classe dominante e da sua opinião pública não tem por efeito aumentar a estabilidade do governo, mas, pelo contrário, encoraja a oligarquia a continuar e a aumentar a sua ofensiva.

O próximo na linha de mira foi o ministro do Trabalho, Iber Maraví, sindicalista e ex-dirigente sindical. Misteriosamente, relatórios policiais de 1980, ou seja, há mais de 40 anos, que supostamente demonstravam a participação de Maraví em um ataque a bomba, vazaram para o grupo Comercio, que os publicou acompanhados de todos os tipos de acusações. Já conhecemos a linha de argumentação: “o ministro é senderista”. O objetivo era claro e duplo: por um lado, livrar-se de um ministro ligado ao movimento sindical e, portanto, incômodo para os empresários, e, ao mesmo tempo, minar cada vez mais a autoridade do próprio Castillo. Em todo este assunto, a direção do Sindicato Unitário de Trabalhadores em Educação do Peru (Sutep) desempenhou um papel desprezível, juntando-se ao coro da burguesia contra o ministro do Trabalho.

Ao mesmo tempo em que a direita concentrava fogo em Maraví, o aparato estatal continuava a ofensiva em outras direções, com a promotoria apresentando denúncias de corrupção e terrorismo (!!) contra o primeiro-ministro Bellido, o líder de Peru Libre, Vladimir Cerrón, e dezenas de membros de seu partido.

No caso de Maraví houve muita pressão e recuos, foi forçado a comparecer ao congresso, depois apresentou o seu pedido de demissão, o presidente não aceitou e a central sindical CGTP mobilizou-se em sua defesa. A oposição de direita não desistiu de seus esforços e recolheu assinaturas para um voto de censura. A bancada de Peru Libre ameaçou revidar, ou seja, se a vacância presidencial fosse aprovada, os poderes do Congresso também cessariam automaticamente e haveria novas eleições.

Em 6 de outubro, o judiciário emitiu ordens de prisão preventiva contra vários líderes de Peru Libre investigados por lavagem de dinheiro, incluindo o secretário nacional de organização do partido, Arturo Cárdenas.

A queda de Bellido

Finalmente, o conflito constitucional entre o Congresso e o presidente sobre o caso Maraví foi resolvido com a renúncia de Bellido (forçada por Castillo) e com a proposta, por Castillo, de um novo gabinete de governo, do qual Iber Maraví não faz parte. Claramente é uma nova concessão aos capitalistas e às multinacionais por Castillo e, desta vez, uma concessão bastante importante que representa uma mudança qualitativa.

Após a renúncia de Bellido, o líder de Peru Libre, Vladimir Cerrón, fez algumas declarações bastante duras nas quais afirmou que “o presidente deve escolher ante o dilema de ser conservador ou ser revolucionário“, e acrescentou: “Uma mudança de gabinete deve excluir a direita, a esquerda caviar e os traidores. É hora de Peru Libre exigir sua cota de poder, garantindo, para se firmar, sua presença real ou a bancada”.

No entanto, Castillo fez exatamente o oposto. Agora, presidindo o governo, está Mirtha Vásquez, uma deputada moderada de esquerda da Frente Ampla, que serviu brevemente como presidente do congresso durante o surto de novembro de 2020, desempenhando o papel de uma figura de esquerda “razoável” que poderia garantir a governança burguesa em um momento de convulsão.

Não só sai o ministro Maraví, como também, no novo governo, não há nenhum membro de Peru Libre, partido pelo qual Castillo concorreu. A única exceção, significativamente, é Betssy Chávez Chino, a deputada do PL que se manifestou publicamente em oposição à convocação de uma assembleia constituinte e foi descrita como traidora pelo resto da bancada. O novo ministro de Minas e Energia é o empresário Eduardo González Toro. Francke, aquele que garante aos capitalistas que o governo não vai sair do controle, continua no Ministério da Economia e Finanças.

Caso tenhamos alguma dúvida sobre a natureza desta mudança de governo, vejamos o que pensam os imperialistas. O jornal mais sério da burguesia britânica, o Financial Times, celebra-o com esta manchete: “O presidente do Peru reorganiza o gabinete numa guinada para o centro” e no subtítulo acrescenta: “Pedro Castillo faz sete alterações e dispensa o primeiro-ministro marxista”. O artigo continua exultante: “uma importante remodelação do gabinete … derrubando seu divisivo primeiro-ministro Guido Bellido e distanciando-se do partido marxista que ajudou a colocá-lo no poder“. E continua na mesma linha: “Em seu movimento mais ousado desde que assumiu o cargo no final de julho, Castillo substituiu Bellido por Mirtha Vásquez, uma jovem ex-congressista e moderada que não pertence ao partido marxista Peru Libre” (Financial Times, 6 de outubro, grifo nosso.) Na realidade, nem Peru Libre nem Bellido são marxistas, embora se definam assim. Porém, o que o Financial Times quer destacar é que Castillo rompe com esses “marxistas”.

As questões fundamentais: as multinacionais e a assembleia constituinte

É claro que a mudança de governo não é simplesmente uma mudança de nomes, mas reflete um conflito político fundamental em duas questões centrais. A primeira é a questão das multinacionais, da mineração e do gás. Em seu programa e na primeira etapa de sua campanha presidencial, Castillo havia proposto claramente a nacionalização do campo de gás de Camisea, operado por um consórcio de empresas multinacionais (argentinas, americanas, coreanas e espanholas), se este último não concordasse em renegociar o contrato em termos mais favoráveis ​​para o Peru. A mesma ameaça (renegociação em melhores condições ou nacionalização) pairava sobre as operações de mineração no país.

Essa ameaça praticamente desapareceu no segundo turno das eleições. Francke, em nome de Castillo, havia produzido uma declaração contundente em que falava da “segurança jurídica” dos investimentos estrangeiros. Sua mensagem foi clara: “Não haverá nacionalização, nem desapropriações”. Durante a recente viagem do presidente Castillo ao México (para a cúpula da CELAC) e aos Estados Unidos (para participar da reunião da OEA e da Assembleia Geral da ONU), o presidente peruano reiterou a mensagem na tentativa de convencer as multinacionais a investirem no país.

Em uma reunião com empresários, organizada pela Câmara Americana de Comércio do Peru, o presidente reiterou “o compromisso de seu governo em garantir a estabilidade econômica e a segurança jurídica do país, para promover um clima de investimento adequado”. Mais tarde, na reunião da OEA, foi ainda mais claro: “Não somos comunistas, não viemos desapropriar ninguém, não viemos afugentar os investimentos, pelo contrário, convocamos grandes investidores e empresários para irem ao Peru” (RPP News). A mensagem foi clara, embora tenha sido acompanhada das melhores intenções: “criar empregos”, “combater a pobreza”, “acabar com a corrupção”, tudo isso incompatível com os interesses das multinacionais e com o regime capitalista em crise generalizada.

O problema é que, enquanto Castillo e Francke cortejavam as multinacionais nos Estados Unidos, o primeiro-ministro Bellido insistia em suas ameaças ao Consórcio Camisea: “Convocamos a empresa de exploração e comercialização de gás de Camisea para renegociar a distribuição dos lucros em favor do Estado, caso contrário, vamos optar pela recuperação ou nacionalização do nosso depósito de gás”, declarou no Twitter.

Castillo rapidamente alterou o plano de seu primeiro-ministro:

“Temos uma concepção mais clara do que é uma empresa privada depois de irmos ao exterior e de virmos muitos compromissos de empresas privadas e muitos empresários de quem tomamos a palavra de vir ao Peru para investir. Façam-no com tranquilidade e, se houve alguma exagero do primeiro-ministro ou de outra pessoa, nós corrigimos” (RPP News).

A outra questão subjacente era o tema da assembleia constituinte. Bellido havia promovido a coleta de assinaturas para um referendo sobre a constituinte. Embora a mudança de uma constituição burguesa para outra não resolva realmente os graves problemas enfrentados pelos trabalhadores e camponeses no Peru, a verdade é que, a seus olhos, esta palavra de ordem representa o desejo de uma mudança profunda, de varrer todo o regime que se assenta na constituição de Fujimori. A classe dominante, que agora tem Castillo sob controle pelos mecanismos da aritmética parlamentar, teme que a turbulência em torno da assembleia constituinte abra a brecha através da qual escoem as aspirações das massas de assumir por conta própria o governo de seu destino. Daí que todos os ministros de Peru Libre tenham sido eliminados do governo, os únicos que têm sido consistentes com essa promessa eleitoral, e que se tenha premiado Betssy Chávez, que rompeu com a bancada do PL, com um ministério justamente por sua oposição à assembleia constituinte.

Não se pode servir às multinacionais e à classe trabalhadora ao mesmo tempo

Na realidade, havia uma contradição insolúvel no seio do governo entre uma política a favor da maioria dos trabalhadores e camponeses (representada mesmo que timidamente por Bellido), o que, inevitavelmente, passa pelo confronto com os interesses das multinacionais e dos capitalistas, e uma política de proteger os interesses das mineradoras e da Confiep (representada pelo presidente Castillo e, sobretudo, por Francke e a “esquerda moderada” ou caviar) pensando que, a partir disso, o povo pode se beneficiar. Essa contradição não poderia durar muito.

A oligarquia capitalista lançou uma campanha implacável para destroçar o gabinete de Bellido, usando todos os meios à sua disposição: o aparelho de Estado (incluindo os serviços secretos, o Exército e a Marinha, o Judiciário), o monopólio da mídia capitalista, a opinião pública burguesa etc. Nessa campanha, um amplo espectro de forças, que vai de Keiko Fujimori aos partidos de esquerda “moderada” (leia-se burguesa) e setores da burocracia sindical, atuou em uma frente única. No seu discurso de renúncia, Bellido explicou-o com clareza, e vale a pena citá-lo extensivamente:

“O povo é testemunha de que acima do poder Executivo existem forças e poderes fáticos que governam, pressionam, coagem e perseguem … desde o início de não querer reconhecer o triunfo eleitoral de Peru Libre até o próprio governo. Esses poderes financeiros, empresariais e econômicos conquistaram os órgãos judiciários que, protegidos pelo eufemismo da ‘autonomia dos poderes’, não se submetem às eleições e querem governar criminalizando todos os adversários políticos. A renegociação do Contrato de Lei com o Consórcio Camisea marca o ponto de ruptura entre um Estado cedente, privatizador e individualista e um novo que deve ser resgatista, solidário, humanista e soberano”.

A questão é: então por que Bellido aceitou as demandas desses poderes sem luta?

Este ataque só poderia ser resistido com a mobilização de trabalhadores e camponeses nas ruas. Peru Libre tem apenas 37 dos 130 deputados, está longe da maioria e, por isso, governa com a permissão dos partidos da esquerda moderada, mas sobretudo dos partidos do centro e da burguesia de centro-direita.

A ameaça de Bellido de fechar o Congresso se um voto de censura fosse aprovado contra o presidente estava correta. O povo votou em Castillo, se o Congresso não quer aceitar a vontade popular, vamos às novas eleições e que o povo decida. Isso é algo que a burguesia não quer de forma alguma, porque uma nova campanha eleitoral, em que o PL se apresentasse com um programa radical, polarizaria ainda mais a situação e poderia levar a uma maioria de esquerda.

No entanto, nenhuma estratégia de defesa do governo Bellido poderia se basear única ou principalmente em manobras parlamentares. A mobilização das massas operárias e camponesas nas ruas era o único caminho. Durante a recontagem de votos no segundo turno, trabalhadores e camponeses tomaram as ruas, organizaram manifestações e vigílias para defender sua vitória nas urnas. A CGTP, embora timidamente, apelou à defesa do ministro do Trabalho. Mas nunca houve da parte de Bellido, e muito menos da parte de Castillo, qualquer tentativa séria de enfrentar a ofensiva dos capitalistas e das multinacionais com métodos revolucionários de luta. Bellido renunciou ao invés de lutar, assim como Béjar havia feito antes.

Deve-se notar também que nem o próprio Bellido, nem Peru Libre, nem Vladimir Cerrón em nenhum momento propõem uma estratégia socialista e anticapitalista, mas sim se apegam à ideia de que uma “economia popular com mercados” é possível, na qual supostamente as mineradoras multinacionais vão entregar parte de suas riquezas para o desenvolvimento do país. É como imaginar que se pode convencer um tigre a se tornar vegetariano! Na verdade, o caráter utópico dessa ideia foi demonstrado na prática. À primeira tentativa tímida do governo de renegociar o contrato de gás de Camisea … a burguesia e as multinacionais derrubaram o governo democraticamente eleito!

Ademais, devemos alertar que os capitalistas não ficarão satisfeitos em ter dobrado o braço de Castillo e mudado o caráter do governo. Sua vitória nesta rodada apenas os encorajará. Eles irão por mais. O editorial do El Comercio (o órgão mais representativo da campanha burguesa contra o governo) que, com o título “Cerrón ainda está presente”, comemora que “finalmente, depois de 69 dias, Guido Bellido caiu ontem à tarde. Uma pessoa que nunca deveria ter alcançado a Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e que rebaixou uma posição tão importante.” Mas, ato seguido, passa a exigir as cabeças de outros três ministros! Nós perguntamos: quem deve nomear o governo, o presidente ou o comitê de redação do El Comercio? É óbvio que os capitalistas sabem que numa democracia burguesa são eles que mandam, além das fachadas parlamentares.

É possível que a classe dominante queira usar um Castillo domesticado para aplicar a política de que precisa sem causar uma explosão social. Se a ruptura com o grupo parlamentar de Peru Libre se confirmar, Castillo torna-se refém dos partidos burgueses (a esquerda “moderada” é insignificante no Congresso). Mas, no fundo, eles não confiam nele, ele não é um deles. No máximo, eles vão espremê-lo como um limão e jogá-lo fora quando não for mais útil.

Quando comemoramos a eleição de Castillo, escrevemos:

Castillo agora enfrentará um dilema. Por um lado, ele pode governar a favor das massas operárias e camponesas que o elegeram, o que significaria uma ruptura radical com os capitalistas e as multinacionais. Isso só pode ser feito contando com a mobilização extra-parlamentar das massas. Ou pode ceder, amenizar seu programa e se adaptar aos interesses da classe dominante, o que significa que ficará desacreditado entre os que votaram nele, preparando sua própria queda. Se você tentar servir a dois senhores (os trabalhadores e os capitalistas) ao mesmo tempo, você não agradará a nenhum deles” (Peru: a vitória de Castillo um terremoto político, 9 de junho)

E acrescentamos:

“A luta está apenas começando. Cada passo à frente que Castillo der deve ser apoiado. Suas hesitações ou contratempos devem ser criticados. Os operários e camponeses só podem contar com suas próprias forças e devem se mobilizar para golpear a oligarquia”.

É necessário tirar conclusões

O dilema parece ter sido resolvido com bastante rapidez, em apenas 69 dias. Pode demorar um pouco para que as grandes massas que votaram em Castillo tirem conclusões desses eventos. O vínculo político-emocional que se estabeleceu entre o Peru dos oprimidos e Castillo é forte, mas inevitavelmente prevalecerá a experiência prática. É crucial que os setores mais avançados da classe trabalhadora e da juventude tirem as conclusões necessárias desse episódio. Temos que falar claramente. A queda do governo Bellido e a entrada do governo Vásquez representam o culminar da virada de Castillo à direita e a traição das esperanças suscitadas por sua campanha.

É necessário agrupar a vanguarda em torno de um claro programa socialista revolucionário. Não é possível negociar um pacto mutuamente benéfico com multinacionais e empresários, especialmente não no contexto da crise global do capitalismo. Somente a expropriação revolucionária dos recursos minerais e energéticos e das grandes empresas peruanas sob o controle democrático da classe trabalhadora pode lançar as bases para que “nunca mais haja pobres em um país rico“. A transformação revolucionária do Peru se tornaria um exemplo para os trabalhadores e camponeses do continente, um continente que está em plena luta de classes.

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