França: “reformar” a polícia burguesa?

As imagens do espancamento de Michel Zecler (um músico negro) em 21 de novembro e o enorme sucesso das “marchas pela liberdade” no sábado seguinte expuseram mais uma vez a natureza totalmente reacionária e racista da polícia e acentuaram a crise do governo francês.

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Macron expressou publicamente estar “envergonhado”, exigiu uma “polícia exemplar” e informou-nos que o Elysée entrou em contato com Michel Zecler para lhe assegurar a sua solidariedade. Resumindo, o chefe de Estado está remando o mais forte possível para seguir em frente o mais rápido possível.

Sob pressão, o ministro do Interior, Gerald Darmanin, disse que “pode haver problemas estruturais” na polícia. Pode haver? Na sua qualidade de “o primeiro policial da França”, Darmanin sabe muito bem do que está falando. Este “pode ser” não expressa dúvida genuína; visa contornar o problema e poupar os sindicatos reacionários da polícia, que veem todo o caso como “algumas maçãs podres” que “devem ser punidas”, mas não com demasiada severidade. Eles esperam que isso resolva o problema.

Não está assegurado que as manobras do governo serão suficientes para aliviar a pressão. Qualquer vídeo de um novo “erro” policial (e não há falta desse tipo de filmagem) pode inflamar o barril de pólvora. Por outro lado, alguns membros da própria polícia podem quebrar o código de silêncio que cobre seu papel e comportamento reais. Finalmente, as tentativas de aprovar a Lei de Segurança Global (incluindo o Artigo 24, que visa tornar ilegais as filmagens e a identificação de policiais) ainda não foram abandonadas. Novos eventos estão previstos para este sábado. Eles serão alimentados pela raiva geral que está crescendo no país contra todas as políticas governamentais.

As “marchas pela liberdade” sinalizaram que um número crescente de jovens e trabalhadores está pronto para se engajar em uma luta massiva. A esquerda e o movimento sindical não devem “acalmar as coisas”, como às vezes se ouve, mas, sim, buscar desenvolver uma mobilização maior e mais bem organizada. Devemos exigir o abandono de toda a Lei de Segurança Global, e não apenas do artigo 24, porque os outros artigos não são melhores. Junto aos protestos de massa, uma greve geral de 24 horas deve ser anunciada e seriamente preparada.

Ao forçar o governo a abandonar esta lei antidemocrática, o movimento trabalhista desferiria um duro golpe. Isso fortaleceria a confiança de nossa classe em seu próprio poder. Este seria um passo importante no desenvolvimento das lutas contra a política governamental e as consequências sociais da crise.

Natureza da polícia

Ao mesmo tempo, a posição do movimento dos trabalhadores em relação à polícia precisa ser esclarecida. Líderes da esquerda reformista apontam que há um “problema estrutural” na polícia. Isso é muito vago. A polícia é ela própria uma “estrutura” bem definida, ou melhor, uma instituição bem definida, que faz parte do aparelho de Estado burguês. Como explicou Marx, o estado burguês consiste, em última análise, em “destacamentos especiais de homens armados” que defendem as relações capitalistas de produção.

Para se ter uma ideia concreta, basta pensar no papel da polícia diante do movimento dos coletes amarelos: o movimento massivo e explosivo que desestabilizou o regime capitalista francês em 2018-2019. Ao reprimir brutalmente os coletes amarelos, os policiais não davam provas de um “problema estrutural”, pelo contrário, cumpriam a sua missão mais fundamental, de acordo com o seu lugar no aparelho de Estado burguês. A brutalidade da repressão foi compatível com o pânico do governo e da classe dominante.

Portanto, afirmar que poderia haver, sob o capitalismo, uma polícia “boa”, “democrática” e “respeitosa” é ignorar completamente o papel fundamental da polícia e seu caráter de classe. Em vez de semear tais ilusões nas mentes dos trabalhadores, os líderes do movimento operário deveriam explicar o seguinte: enquanto a burguesia estiver no poder, enquanto uma pequena minoria da população explorar a grande maioria, a minoria exploradora vai precisar de um Estado – isto é, “destacamentos especiais de homens armados” – para defender este poder contra as lutas e revoltas das massas exploradas, oprimidas e empobrecidas.

Além disso, enquanto for esse o caso, a polícia incluirá inevitavelmente em suas fileiras um número significativo de elementos arqui-reacionários, racistas e hostis ao movimento operário, que não só reprimirá os trabalhadores com zelo, mas também abusará de seu poder, da autoridade das armas para se envolver em “erros estúpidos”, provocações e ataques racistas, tudo com o consentimento de seus superiores – e a benevolência do sistema judiciário, que protege a polícia para proteger o Estado como um todo.